24 Mar 2021
Exames

Norma 01/JNE/2021 e Despacho Normativo nº 10-A/2021 [Regulamento

Norma 01/JNE/2021

Apresenta as instruções para a inscrição nas provas e exames dos ensinos básico e secundário, com a novidade de o processo ser gerido através da plataforma PIEPE, em https://jnepiepe.dge.mec.pt .

 

Despacho Normativo nº 10-A/2021, de 22 de março

Aprova o Regulamento das provas de avaliação externa e das provas de equivalência à frequência dos ensinos básico e secundário para o ano letivo 2020/2021

 

Os interessados devem ler com atenção os normativos publicados, a obter abaixo por download.

 

Calendarização das ações (Processo de Inscrições)

 

Ação

Prazos

1ª Fase

2ª Fase

Ensino Básico

Ensino Secundário

Ensino Básico

Ensino Secundário

1º e 2º Ciclos

3º Ciclos

Inscrição

24/03 a 15/04

26/07 a 27/07

19/07 a 20/07

02/08 a 06/08

Validação pela escola de inscrição

24/03 a 21/03

26/07 a 28/07

19/07 a 21/07

02/08 a 12/08

Retificação pelo EE ou aluno, quando maior

2 dias úteis após receção do e-mail

2 dias úteis após receção do e-mail

 

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