Despacho Normativo n.º 3/2026 - Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para os anos letivos de 2025-2026 a 2027-2028 e revoga o Despacho Normativo n.º 2-A/2025, de 3 de março

Decreto-Lei n.º 56/2026, de 16 de fevereiro - Altera o Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de setembro, que regula o regime geral de acesso e ingresso no ensino superior

Alteração ao calendário das Provas-Ensaio 2025/2026

Preparar o Digit@l Provas-Ensaio 2026

NORMA 01/JNE/2026 - INSTRUÇÕES PARA A INSCRIÇÃO NAS PROVAS E EXAMES DO ENSINO BÁSICO E DO ENSINO SECUNDÁRIO