Matrículas / Renovação

INFORMAÇÕES:

Procedimentos para as matrículas em geral (não dispensa a consulta da legislação aplicável - DN 10-B/2021):

  1. O pedido de matrícula é apresentado, preferencialmente, via Internet na aplicação Portal das Matrículas (https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt), com o recurso a uma das seguintes formas de autenticação: cartão de cidadão, chave móvel digital ou credenciais de acesso ao Portal das Finanças.
  2. Não sendo possível cumprir o disposto no número anterior, o pedido de matrícula pode ser apresentado de modo presencial nos serviços administrativos do estabelecimento de educação e de ensino da área da residência do aluno, independentemente das preferências manifestadas para a frequência. No Agrupamento de Escolas D.Maria II, a matrícula presencial deve obedecer a marcação prévia através do tels: 253 208 790 ou 253 208 795
  3. No ato de matrícula, o encarregado de educação indica, por ordem de preferência, cinco estabelecimentos de educação ou de ensino, cuja escolha de frequência é a pretendida.

 

Deve usar o Portal das Matrículas para:

  1. Matrícula, pela primeira vez, no Pré-Escolar e no 1º ano;
  2. Renovar matrícula, na transição para o 5º, 7º, 10º e 12º anos;
  3. Renovar matrícula para os outros anos, sempre que pretenda ou seja necessária:
  • A mudança de estabelecimento de educação ou de ensino;
  • A alteração do encarregado de educação;
  • A mudança de curso ou de percurso formativo;
  • A escolha de disciplinas.

 

Há renovação automática pelas escolas de matrículas na transição no Pré-Escolar e para o 2º, 3º, 4º, 6º, 8º, 9º 11º anos e, no caso de não transição, na manutenção nos 5º, 7º, 10º e 12º anos.

As renovações automáticas não criam procedimentos, nem constituem nenhum novo encargo; para as renovações em anos de continuidade, facilitam a identificação dos dados relevantes pelas escolas.

 

 - MATRÍCULAS/RENOVAÇÕES NA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR  E  NO 1º ANO DO 1º CICLO

Informam-se os interessados que estão a decorrer até ao dia 14 de maio de 2021 as matrículas/renovações para a Educação Pré-escolar e para o 1º ano do 1º Ciclo do Ensino Básico. A seriação a efetuar pelas escolas será de 17 de maio a 15 de junho.

 

 - MATRÍCULAS/RENOVAÇÕES  DO 2º AO 7º ANO

O prazo para efetuar o pedido decorre de 10 A 16 DE JULHO.

 

 - MATRÍCULAS/RENOVAÇÕES DO 8º AO 12º ANOS

Decorrerá entre 18 a 30 de junho.

 

NOTA: A matrícula tem lugar para ingresso, pela primeira vez:

  1. Na Educação Pré-escolar;
  2. No 1º Ciclo do Ensino Básico;
  3. Nos ensinos básico ou secundário recorrente;
  4. Em qualquer ano de escolaridade dos níveis e modalidades de ensino, por parte dos alunos que pretendam alterar o seu percurso formativo, nas situações e nas condições legalmente permitidas;
  5. Em qualquer ano de escolaridade dos níveis e modalidades de ensino, por parte dos candidatos que pretendam retomar o seu percurso formativo, nas situações e nas condições legalmente permitidas;
  6. Em qualquer ano de escolaridade dos níveis e modalidades de ensino, por parte de candidatos titulares de habilitações estrangeiras.

 

AÇÃO SOCIAL ESCOLAR (SASE) PARA O ANO LETIVO 2021/2022

  • Para que as crianças da educação pré- escolar e alunos do 1º, 2º e 3º ciclos do ensino básico e do ensino secundário possam beneficiar dos apoios no âmbito do SASE,  é obrigatório a respectiva inscrição em modelo próprio não disponível no portal das matrículas.
  • Este boletim deve ser descarregado, aqui , no caso do pré-escolar e 1º Ciclo. No caso do 2/3º ciclos e Secundário, AQUI. Depois de preenchido deve ser devolvido até ao dia 6 de julho de 2021  para o email: sase@aedonamaria.pt, acompanhado dos documentos instrutórios referidos no boletim.
  • Os interessados em transporte escolar devem proceder do seguinte modo:
  • Alunos que já usufruíram de passe - devem deslocar-se a um Posto de Venda TUB, a partir de julho de 2021, de modo a que o cartão seja carregado;
  • Alunos que vão solicitar Passe pela primeira vez - devem realizar a subscrição online de novo título em www.tub.pt/passeescolargratuito/ (será necessário a designação da escola e do ano de escolaridade); a foto a submeter no link de inscrição deverá ser de tipo passe, permitindo, de forma inequívoca, identificar o titular do mesmo; os cartões serão depois entregues aos alunos nas escolas; o pedido de subscrição do título de transporte implica a aceitação, na totalidade, do Manual do Utilizador.

 

Bolsa de mérito para o ano letivo 2021/2022

As candidaturas às Bolsas de Mérito devem ser feitas 5 dias após a saída das avaliações do 3º período ou 5 dias depois de saírem os resultados dos exames.

Se o aluno realizar exames na 2ª fase, deve aguardar pelos resultados dessa fase.

 

Requisitos necessários para a candidatura:

  • ser beneficiário do escalão 1 ou 2 do abono de família;
  • entregar declaração da Segurança Social comprovativa do escalão com data posterior a maio de 2021;
  • apresentar candidatura aos auxílios económicos do SASE;
  • ter obtido média igual ou superior a 4 para alunos do 9º ano que vão  frequentar o 10º ano;
  • ter obtido média igual ou superior a 14 valores para alunos do 10º ou 11º ano que vão frequentar o 11º ou 12º ano (do ensino regular ou ensino profissional) em 2021/2022;
  • não ter nenhuma disciplina ou módulos em atraso.

----->>> Boletim de Candidatura

Os boletins de candidatura (disponíveis na página do agrupamento) devem ser enviados para o SASE através do email sase@aedonamaria.pt  ou entregues presencialmente no SASE na Escola Secundária D. Maria II, pelo Encarregado de Educação, ou aluno quando maior, até ao dia 09 de julho de 2021.

Esta informação não exclui o dever de consulta de toda a legislação sobre o assunto e que abaixo disponibilizamos.