25 Jul 2024
Institucional

Informação CMB - Ação Social Escolar

Caros Encarregados de Educação

 

Enviamos informação disponibilizada pela CMB sobre apoios no âmbito da Ação Social Escolar.

 

"Serve o presente, para levar ao vosso conhecimento, conjunto de medidas adotadas na organização dos serviços educativos da responsabilidade do município. Estas informações serão remetidas, diretamente, aos Encarregados de Educação, mas solicitamos sempre a vossa colaboração em esclarecimentos que vos sejam solicitados.

 

Atribuição dos escalões ASE às crianças da Educação Pré-escolar e alunos do 1º CEB

À semelhança de anos anteriores, a atribuição do escalão ASE, às crianças da Educação Pré-escolar e alunos do 1º CEB, ocorre diretamente no serviço ASE de cada Agrupamento de Escola e é realizado do mesmo modo dos restantes níveis de ensino. Depois da entregar da documentação necessária pelo Encarregado de Educação, os serviço procedem ao registo do escalão ASE na plataforma INOVAR que sincroniza, diariamente, com a plataforma SIGA.

Nota importante -  No caso das crianças da Educação Pré-escolar é importante que registem no INOVAR, para além do escalão A e B, da Ação Social Escolar, também o escalão C, pois o mesmo adquire benefício para a criança nas Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF). Esta necessidade de registo do escalão C mantém-se ao longo do ano letivo, sempre que se verifiquem atualizações.

 

Refeições escolares – Pré-escolar e 1º CEB

No próximo ano letivo, as crianças da Educação Pré-escolar e os alunos do 1º CEB serão, automaticamente, inscritos no serviço de refeição escolar, beneficiando dele sempre que necessário. Não existirá necessidade de candidatura/ inscrição por parte do Encarregado de Educação.

 

Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF)

Após a portabilidade do ano letivo, no SIGA (meados de agosto) os Encarregados de Educação receberão um e-mail explicativo e uma credencial de acesso ao SIGA para realizarem a inscrição no serviço AAAF, se assim o entenderem.

 

Voucher Educação – Manuais de fichas do 1º CEB

Tal como em anos letivos anteriores, será remetido, via SMS ( meados de agosto), para o contacto telefónico do Encarregado de Educação constante no registo do aluno, um código voucher que lhes permite o levantamento dos manuais de fichas, numa das livrarias aderentes ao projeto (lista em anexo).

No caso da não receção da SMS, contendo o Voucher Educação, o Encarregado de Educação deverá dirigir-se ao Agrupamento de Escolas, da escola frequentada pelo educando, para verificar se os dados necessários (NIF do aluno e contacto telefónico do EE) estão corretos.

Esta iniciativa não tem qualquer custo associado para o Encarregado de Educação.

 

KIT DE MATERIAL ESCOLAR PARA OS ALUNOS DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO BENEFICIÁRIOS DE ASE E ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECÍFICAS

Mediante informação existente no SIGA, diretamente, portada das plataformas de gestão dos AE serão entregues nos respetivos estabelecimentos de ensino os Kit ´s de material escolar para os alunos beneficiários de escalão A e B, da Ação Social Escolar, bem como para alunos identificados como detentores de Necessidades Específicas.

 

Ao dispor para qualquer esclarecimento que entendam necessário.

Atentamente,

Departamento de Educação e Coesão Social

Câmara Municipal de Braga"