O Conselho Pedagógico é o órgão de coordenação e supervisão pedagógica e orientação educativa do agrupamento de escolas ou escola não agrupada, nomeadamente nos domínios pedagógico-didático, da orientação e acompanhamento dos alunos e da formação inicial e contínua do pessoal docente.

Composição:

Nos termos do Regulamento Interno, o Conselho Pedagógico do Agrupamento de Escolas D. Maria II é composto por 17 elementos, a saber:

• Diretora, que preside;
• Coordenador do Departamento de Educação Pré-escolar;
• Coordenador do Departamento do 1º ciclo do Ensino Básico;
• Coordenador do Departamento de Português e Língua Gestual Portuguesa;
• Coordenador do Departamento de Línguas Estrangeiras;
• Coordenador do Departamento de Ciências Sociais e Humanas;
• Coordenador do Departamento de Matemática e informática;
• Coordenador do Departamento de Ciências Experimentais;
• Coordenador do Departamento de Artes e Tecnologias;
• Coordenador do Departamento de Educação Física e Desporto;
• Coordenador de Departamento de Educação Especial;
• Coordenador do Conselho dos Diretores de Turma do Ensino Básico;
• Coordenador do Conselho dos Diretores de Turma dos Cursos Científico-Humanísticos de Nível Secundário;
• Coordenador da Equipa da Biblioteca Escolar
• Coordenador da Equipa de Autoavaliação;
• Coordenador dos Serviços de Psicologia e Orientação.
• Representante dos Cursos Profissionais.

O representante dos Coordenadores das Escolas do Ensino Básico e Estabelecimentos de Educação Pré-escolar participa nas reuniões sem direito a voto.

Podem ainda participar nas reuniões do Conselho Pedagógico, por convocatória da Diretora ou a pedido, o Coordenador de Projetos e os Representantes do Pessoal não docente e dos pais e Encarregados de Educação.

Competências:

As definidas no artigo 33º do Decreto-Lei nº 137/2012, de 2 de julho