Matrículas / Renovação

Renovação de Matrículas do 4º para 5º ano, do 6º ano para o 7º ano e do 9º ano para o 10º ano e transferências em qualquer ano de escolaridade.

 

São consideradas renovações não automáticas as renovações para os anos iniciais de ciclo (5º, 7º e 10º anos) e as renovações que impliquem transferência de estabelecimento de ensino em qualquer ano de escolaridade.

 

Nos termos do n.º 1 do art.º 7º as renovações não automáticas devem ser registadas e tramitadas no portal das matrículas, disponível no seguinte endereço:

https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt/pdm/#/portal/home.

 

1. COMO SE REALIZA A RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA NÃO AUTOMÁTICA?

O Encarregado de Educação deverá dirigir-se aos Serviços Administrativos das escolas frequentadas pelo/a aluno/a no ano letivo anterior, de acordo com o seguinte calendário por anos letivos.

 

CALENDÁRIO:

Ano/Turmas

Data

Horário

Serviços Administrativos

6º Ano para 7º Ano

01/07 a 05/07

8:30h – 18:30h

EB 2,3 Lamaçães

4º Ano para 5º Ano

08/07 a 12/07

8:30h – 18:30h

EB 2,3 Lamaçães

9º Ano para 10º Ano

turmas EB Lamaçães

16/07, 17/07, 18/07

8:30h – 18:30h

EB 2.3 Lamaçães

9º Ano  para 10º Ano

Turmas ESDMII

17/07 e  18/07

9: 00 às 16:00

ES D. Maria II

 

2. QUE DOCUMENTOS SÃO NECESSÁRIOS NO ATO DA RENOVAÇÃO DA MATRÍCULA?

- Cartão de Cidadão do Encarregado de Educação

- Cartão de Cidadão do Aluno

- Comprovativo de residência (fatura de água ou luz ou contrato de arrendamento)

- Comprovativo do local de trabalho, caso se aplique esta prioridade.  

 

Nos casos em que o Encarregado de Educação não seja o pai ou a mãe deve ser apresentado comprovativo da autoridade tributária com a composição do agregado familiar.

Esses dados podem ser obtidos no Portal das Finanças, acedendo à sua área reservada, em “Serviços”> ”Situação Fiscal”> ”Dados Pessoais Relevantes”> ”Consultar Agregado Familiar”.

Aqui poderá obter o correspondente comprovativo, mediante a respetiva visualização e impressão, após download do ficheiro aí disponibilizado.

Pode ainda obter esse comprovativo nas Lojas do Cidadão e nos Serviços de Finanças.