Norma 01/JNE/2021 e Despacho Normativo nº 10-A/2021 [Regulamento
Norma 01/JNE/2021
Apresenta as instruções para a inscrição nas provas e exames dos ensinos básico e secundário, com a novidade de o processo ser gerido através da plataforma PIEPE, em https://jnepiepe.dge.mec.pt .
- Ver Manual de Instruções PIEPE 2020/2021
- FAQ´s PIEPE - Inscrições ( perguntas mais frequentes sobre a plataforma PIEPE - inscrições)
Despacho Normativo nº 10-A/2021, de 22 de março
Aprova o Regulamento das provas de avaliação externa e das provas de equivalência à frequência dos ensinos básico e secundário para o ano letivo 2020/2021
Os interessados devem ler com atenção os normativos publicados, a obter abaixo por download.
Calendarização das ações (Processo de Inscrições)
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Ação |
Prazos |
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1ª Fase |
2ª Fase |
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Ensino Básico |
Ensino Secundário |
Ensino Básico |
Ensino Secundário |
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1º e 2º Ciclos |
3º Ciclos |
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Inscrição |
24/03 a 15/04 |
26/07 a 27/07 |
19/07 a 20/07 |
02/08 a 06/08 |
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Validação pela escola de inscrição |
24/03 a 21/03 |
26/07 a 28/07 |
19/07 a 21/07 |
02/08 a 12/08 |
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Retificação pelo EE ou aluno, quando maior |
2 dias úteis após receção do e-mail |
2 dias úteis após receção do e-mail |
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