Informação Geral

Com a publicação do Despacho 7626-A/2021, de 8 de junho, entretanto alterado pelo Despacho nº 12123-M/2021, de 13 de dezembro, foram fixadas as datas indicativas de duração dos períodos letivos e interrupção das atividades educativas e letivas, momentos de avaliação e classificação, e a calendarização de exames e outras provas de avaliação externa para o ano escolar de 2021-2022. Nele está incluído tanbém o calendário de realização das provas finais do ensino básico e dos exames finais nacionais do ensino secundário, bem como das provas de equivalência à frequência, e ainda as datas de afixação dos respetivos resultados no ano de 2021.

Os alunos interessados devem consultar toda a legislação entretanto publicada.

• Lista Exemplificativa, não exaustiva, de calculadoras 2022.
• Ofício n.º 3676/2022/DGE - Ofício Circular das calculadoras 2022.
• Decreto-Lei n.º 27-B/2022 - Estabelece medidas excecionais e temporárias relativamente à avaliação, aprovação e conclusão dos ensinos básico e secundário e para efeitos de acesso ao ensino superior.
• Norma 01/JNE/2022 - Instruções para a realização de provas e exames do ensino básico e do ensino secundário.
• Despacho Normativo nº 7_A/2022, de 24 de março - Determina a aprovação do Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico/Secundário para o ano letivo de 2021-2022.
• Manual do PIEPE
• Guia para a aplicação de adaptações na realização de provas e exames 2022.
• Norma 02/JNE/2022 - Instruções para a realização, classificação, repreciação e reclamação das provas e exames do ensinoi básico e do ensino secundário (DGE).
• Resumo da Norma 02/JNE/2022 - Contém informação muito relevante para alunos e encarregados de educação.