1º e 2º Ciclos

As provas de equivalência à frequência dos 1º e 2º ciclos realizam-se em duas fases, sendo a primeira fase obrigatória, e destinam-se aos alunos externos à escola e aos alunos que não tenham obtido aprovação na avaliação interna final ou que tenham ficado retido por faltas e que completem, respetivamente, 14 e 16 anos até 31 de agosto do presente ano escolar.

• Prazo de inscrição para a 1ª Fase - 24 de março a 15 de abril.
• Prazo de inscrição para a 2ª Fase - 26 e 27 de julho.

3º Ciclo

As provas de equivalência à frequência do 3º ciclo realizam-se em duas fases, de acordo com o calendário escolar em vigor, sendo a primeira fase de carácter obrigatório para todos os alunos autopropostos, incluindo os alunos que não reúnam condições de aprovação na avaliação sumativa interna do 3º período e os alunos retidos por faltas.

A segunda fase é destinada aos alunos que realizaram provas de equivalência à frequência na 1ª fase e que não obtiveram aprovação.

As provas de equivalência à frequência de Português (91), de Português Língua Não Materna (93/94), de Português Língua Segunda (95) e de Matemática (92) seguem as normas previstas para as restantes provas de equivalência à frequência.

• Prazo de inscrição para a 1ª Fase - 24 de março a 15 de abril.
• Prazo de inscrição para a 2ª Fase - 19 e 20 de julho.

Ensino Secundário

Os alunos autopropostos, incluindo os que se encontram em ensino individual ou em ensino doméstico, realizam provas de equivalência à frequência, as quais são substituídas por exames finais nacionais quando exista essa oferta, para efeitos de aprovação de disciplinas e conclusão do ensino secundário.

• Prazo de inscrição para a 1ª Fase - 24 de março a 15 de abril.
• Prazo de inscrição para a 2ª Fase - 02 a 06 de agosto.

Estas informações não dispensam a leitura atenta da Norma 01/JNE/2021 e do Regulamento das provas de avaliação externa e das provas de equivalência à frequência dos ensino básico e secundário, publicado em anexo ao Despacho Normativo nº 10-A/2021, de 22 de março.

Os alunos do ensino secundário que anularem a matrícula numa determinada disciplina, após a penúltima semana do 3º período letivo, estão impedidos de realizar exame final nacional ou prova de equivalência nessa disciplina, no presente ano letivo.